Maternidade de substituição

Artigo de Opinião de Maria do Rosário Carneiro
Investigadora do ISCSP

"A semana passada assistimos a um debate parlamentar em que foi tratada também a legalização da maternidade de substituição, designada mais popularmente como barriga de aluguer. Provavelmente teremos mais uma lei da República iníqua que despreza a nossa matriz antropológica.
Ouvimos repetidamente referir o esplendor da ciência que permite, recorrendo a terceira pessoa, ultrapassar o impossível da infertilidade definitiva, a generosidade suprema de uma proposta que viabiliza o irrealizável, que dá forma ao sonho, que concretiza a felicidade. Ouvimos repetidamente afirmar que os limites éticos seriam garantidos, porque só seria aplicado em situações limites, desde que se tratasse de um casal heterossexual (1), e com a garantia absoluta que se trataria de um negócio gratuito. Ouvimos também repetidamente invocar direitos novos, como o da criança ser desejada.
Considero que esta proposta irá dar origem, como já disse, a uma má lei, que assenta em erros e equívocos graves, que viola direitos fundamentais. Presume que a maternidade é um direito, o que é duvidoso, e menoriza do direito da criança a ter mãe e pai. Considera a criança gerada como um produto passível de ser encomendado. Coisifica a mulher que gera a criança porque a trata como a incubadora que ainda tem de ser humana, porque a ciência tarda em conseguir concretizar o “admirável mundo novo” proposto por Huxley. Ignora que a gestação é um longo processo que não é meramente físico, mas profundamente complexo, de trocas físicas, psíquicas, afectivas e emocionais e que cada um de nós é o resultado dessa interacção única e insubstituível.
Considero ainda que estas propostas revelam o entendimento, linear e perigoso, que é possível fazer tudo o que a ciência materialmente vai tornando possível realizar. Revelam também que a forma como se rejeitam contrariedades, limites, interditos éticos, expressam uma grosseira arrogância de uma humanidade que desdenha da liberdade de se reconhecer finita e balizada.

(1) Nas propostas do PS e do PSD"

Página 1, 24/01/2012